Objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, comunicados pelos CTT
Aprovada por decisão da ANACOM de 19.11.2020. Source: Anacom
Category: Notícias
IVA da Eletricidade cai para 13%, bom para a carteira e ambiente
O consumo energético é um dos fatores que mais pesa na fatura das despesas mensais dos consumidores portugueses. A nível europeu, Portugal está na linha da frente, se tivermos em conta quem mais paga pela energia. E esse custo deve-se, em grande parte, ao IVA a 23% sobre as tarifas de eletricidade. No entanto, […]
Cancelamento da inscrição da Detector Portugal para prestação de serviços de comunicações eletrónicas
Cancelamento da inscrição no registo dos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, por decisão de 11.11.2020. Source: Anacom
Aprovação de atribuição de direitos de utilização de números à MEO
ANACOM atribuiu à MEO por decisão de 06.11.2020 direitos de utilização de números na gama 92 para oferta do serviço telefónico móvel. Source: Anacom
Navegar em segurança na internet
Pagar contas, pesquisar, guardar dados pessoais, fazer compras online, enviar e receber mensagens…hoje em dia dá para fazer quase tudo pela internet. Mas será que é realmente seguro? Esta facilidade de acesso “à rede das redes”, além da quantidade de vantagens que oferece, também acarreta uma série de cuidados para evitar as ameaças que […]
Aplicação pelos CTT do mecanismo de compensação pelo incumprimento de indicadores de qualidade do serviço postal universal em 2019
ANACOM aprovou, a 06.11.2020, a aplicação do mecanismo de compensação relativo aos IQS de 2019 conforme proposta alternativa dos CTT. Source: Anacom
Aprovação do relatório e contas de 2019 do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas
Relatório e contas de 2019 do FCSU aprovado por decisão da ANACOM de 26.06.2020. Source: Anacom
Aprovação do relatório da consulta pública sobre o plano plurianual de atividades 2021-2023
ANACOM aprova relatório da consulta pública a 16.10.2020. Source: Anacom
Aprovação do Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
ANACOM aprova Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes, por decisão de 30.10.2020. Source: Anacom
Aprovação da alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal
ANACOM aprovou, a 04.11.2020, a decisão final sobre a alteração do direito de utilização de frequências detido pela Dense Air Portugal. Source: Anacom
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