Parecer da ANACOM sobre a notificação prévia da operação de concentração Pluris Investments/Media Capital
Aprovado por decisão de 14.01.2021, na sequência de pedido da Autoridade da Concorrência. Source: Anacom
Aprovado por decisão de 14.01.2021, na sequência de pedido da Autoridade da Concorrência. Source: Anacom
ANACOM aprovou, a 14.01.2021, o projeto de decisão a notificar à Comissão Europeia sobre a taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2020. Source: Anacom
ANACOM aprovou a 17.12.2020 a decisão final sobre os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços comunicados pelos CTT para vigorarem até 31.12.2020 inclusive. Source: Anacom
Cancelamento da inscrição da Transportes Ochoa no registo das empresas que oferecem serviços postais. Source: Anacom
Declaração emitida a 08.01.2021. Source: Anacom
Aprovado por decisão da ANACOM de 23.12.2020. Source: Anacom
Declaração emitida a 18.12.2020. Source: Anacom
A ANACOM aprovou, a 17.12.2020, sentido provável de decisão relativo à identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e à fixação do valor das contribuições referentes aos CLSU de 2019. Source: Anacom
Cancelamento da inscrição da Maksu Services no registo dos prestadores de serviços de valor acrescentado baseados em SMS, por decisão de 04.12.2020. Source: Anacom
Cancelamento da inscrição da Blueharbour no registo dos prestadores de serviços de valor acrescentado baseados em SMS, por decisão de 04.12.2020. Source: Anacom